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I Congresso Digital Covid-19: veja a programação do segundo dia do maior evento jurídico online do mundo

quinta-feira,

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de cortes superiores, advogados, especialistas, professores universitários e jornalistas participam do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”. O evento é o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo, promovido pela OAB Nacional e pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), com mais de 140 painéis e 400 palestrantes.

O evento é gratuito, totalmente online, em um ambiente inovador. Seis salas digitais simultâneas serão utilizadas para transmitir tudo em tempo real. Os números são grandiosos. Para os participantes haverá a certificação de 50 horas extracurriculares exigidas pelas instituições de ensino superior. Faça sua inscrição e garanta a sua vaga. 

No segundo dia do evento serão realizados 30 painéis, com debates sobre os mais variados temas, como as contratações administrativas e o orçamento de guerra, judicialização das políticas de saúde pública, política penitenciária, crise das empresas e recuperação judicial, revisão de contratos e o papel da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito em tempos de pandemia, entre tantos outros.

Uma das conferências magnas no segundo dia do evento tratará sobre “Democracia e a relação entre os Poderes”, com o advogado Nabor Bulhões, presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e Democracia da OAB. Além disso, um dos painéis do dia vai debater a judicialização das políticas de saúde pública, com participação do ministro Gilmar Mendes, do STF.

A programação prevê ainda debates sobre o protagonismo dos municípios no combate ao novo coronavírus, com a conselheira do CNMP Sandra Krieger, e tributação em tempos de pandemia, com o advogado Heleno Torres. Já o debate sobre a política penitenciária e ressocialização em momento de crise será mediada pela advogada Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, presidente da Comissão Especial de Política Penitenciária, Ressocialização e Justiça Restaurativa da OAB Nacional.

Ainda no mesmo dia, será avaliado o impacto da pandemia no meio ambiente e na vida nas cidades, com Daniela Campos Libório, presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional. Por fim, a programação reserva ainda uma análise das contratações pelo Poder Público no Orçamento de Guerra, com o ministro Mauro Campbell, do STJ.

No segundo dia de evento, os painéis 26 a 31 acontecerão simultaneamente das 11h20 às 12h20, respectivamente nas salas 1 a 6. Da mesma maneira, os seis painéis seguintes (32 a 37) acontecerão de 14h às 15h; os outros seis (38 a 43) serão realizados de 15h10 às 16h10; os demais seis (44 a 49) serão realizados entre 16h20 e 17h20; os restantes (50 a 55) ocorrerão de 17h30 às 18h30; por fim, o último painel do dia (56), será realizado de 18h40 às 19h40.

Confira a programação completa