O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vão entregar as premiações aos vencedores do "Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil". A solenidade será no Superior Tribunal de Justiça, na quarta-feira (13/12). Ao todo, foram selecionados três ganhadores, em cada uma das oito áreas temáticas. O evento será transmitido pelo canal da ESA no YouTube.

Os escolhidos apresentarão os seus trabalhos, em palestra de 10 minutos de duração precedida pela cerimônia de entrega dos respectivos diplomas e certificados. Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva.

O certame teve por objetivo fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado, nas seguintes áreas temáticas: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Responsabilidade Civil; Coisas; Família; Sucessões; e Direito Digital.

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