OAB Nacional e Enamat discutem parceria para fortalecer formação da advocacia trabalhista
O Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) discutiram, nesta terça-feira (14/4), a criação de um projeto conjunto voltado à formação qualificada na área trabalhista. A proposta em análise prevê ações de capacitação para advogados com foco na resolução conflitos trabalhistas.
A proposta foi tratada durante visita institucional ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a participação da secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Gedeon Pitaluga, e do diretor da Enamat, ministro Augusto César Leite de Carvalho. Também estiveram presentes a conselheira federal da OAB pelo Tocantins, Micheline Marques, e a juíza auxiliar da Direção da Enamat, Flávia Moreira Guimarães Pessoa.
Rose Morais destacou a importância do aprimoramento contínuo da advocacia e chamou atenção para desafios relacionados à formação profissional. “Há preocupação com lacunas no domínio de conteúdos jurídicos essenciais, o que reforça o papel estratégico da ESA Nacional na qualificação da classe”, pontuou. A secretária-geral também ressaltou o caráter produtivo do diálogo e colocou a escola à disposição para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas.
Gedeon Pitaluga afirmou que a ESA Nacional tem ampliado sua atuação na formação continuada e destacou o potencial da parceria. “A parceria ampliará o alcance das ações educacionais e representará uma oportunidade de impactar um universo expressivo de profissionais, contribuindo para o fortalecimento da atuação jurídica”, disse.
Ao tratar da cooperação entre as instituições, o ministro Augusto César destacou a importância da formação para a atuação dos operadores do Direito. “Estamos todos nesse mesmo processo, nessa mesma preocupação de termos juízes, advogados, membros do Ministério Público e auditores fiscais devidamente informados, com conhecimento jurídico, sobretudo para que os conflitos trabalhistas possam, de fato, ser resolvidos por profissionais competentes”, afirmou.
O diretor da Enamat também manifestou expectativa positiva quanto aos desdobramentos da iniciativa, apontando a possibilidade de resultados concretos a partir da cooperação estabelecida.
Amicus curiae no Tema 1158
Durante a visita, Rose Morais também informou ao ministro que o Conselho Pleno da OAB aprovou o ingresso como amicus curiae no Tema 1158 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.323.708/PA, que trata da caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão.
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